O CASO FERREIRA LEITE

Mais uma vez, a incapacidade total de Manuela Ferreira Leite para se afirmar sequer como líder, quanto mais como alternativa ao primeiro-ministro, voltou a ocupar as notícias e aqueles que as comentam assiduamente. Para isso, bastaram as sondagens que dão descidas sucessivas ao PSD e uma frase sensata e assassina de Marcelo Rebelo de Sousa na sua análise semanal da RTP. É claro que quem anda na rua sabe que as sondagens não mentem, por muito que custe à actual direcção do PSD que veio, num tradicional gesto de desespero, levantar suspeitas sobre a sua credibilidade. E a mobilização das “estruturas” contra o “pérfido" Marcelo só prova o estado de desespero em que os dirigentes e militantes laranjas vivem.

O espanto que se apoderou de toda a gente por esta nova descida foi motivado porque havia a convicção geral de que o PSD aproveitaria, coisa pouca que fosse!, com o desgaste provocado pelo “caso Freeport” ao primeiro-ministro, ao governo e ao PS. Mas a verdade é que não aproveitou: muito pelo contrário! E não aproveitou porque Manuela Ferreira Leite não “passa”: não convence, não entusiasma, não seduz, não mobiliza, não se impõe. É isso mesmo o que as sondagens mostram quando dizem que o seu índice pessoal de impopularidade é enorme e que a sua imagem é a mais negativa de todos os líderes partidários. 

De facto, a actual líder do PSD é, pela negativa, um “caso” (é mesmo um “case study”), carecendo de todas as qualidades políticas e capacidades de comunicação de que o país e o PSD precisavam nesta hora. Tem uma estratégia imperceptível, uma imagem má, um discurso sem impacto, propostas fragmentárias, falta de timing, ausência de convicção. Agora, além do mais, hesita entre “ceder” ao marketing ou continuar “arcaica” como é. Resultado: não é carne nem é peixe. Os seus adversários (soft ou hard), aproveitando ou prevenindo esta nova demonstração da sua fragilidade, atacaram-na. E, desta vez, já não foi apenas o violento Luís Filipe Meneses. Até apareceu a criticá-la o suave Pedro Passos Coelho, que, numa estratégia inteiramente compreensível, a vinha poupando – mas compreendeu que, continuar a poupá-la, o podia tornar cúmplice do desastre, responsabilizando-o também por ele.

Todos estes sinais significam que o PSD está a estrebuchar. E irá, nos próximos tempos, agitar-se e dividir-se entre aqueles que acham que não há nada a fazer, senão aguentar a actual situação até às eleições e depois logo se verá, e aqueles que pensam que ainda é possível mudar, antes, de líder para evitar a catástrofe a que com Ferreira Leite o partido está condenado. Só que esta instabilidade e turbulência ainda vai afectar mais a coesão interna e contribuir para acentuar uma imagem negativa de incapacidade e impotência.

Tudo isto é muito mau para o sistema político. A democracia precisa de alternativas convincentes que melhorem os governos e, se isso não acontecer, possam suceder-lhes. Assim, é o regime que perde, aumentando ainda mais o risco de abstenção, de afastamento e de bloqueio. A necessidade de alternativas sólidas é válida em qualquer situação. Mas ainda se torna muito mais verdadeira e mesmo imperiosa num momento de grave crise económica e social, com graves efeitos cuja dimensão ninguém se atreve a prever.

O ENGANO

FOCUS 487

Todos os dias a crise dá mais um ar, não da sua graça, mas da sua desgraça. De tal forma assim é, que os economistas já nem se atrevem a fazer previsões. Eu tenho um amigo que costuma dizer: “ Confio mais nos astrólogos!”. E a verdade é que parece ter razão. Na reunião de Davos, quase não apareceram os especialistas da ciência económica e das técnicas de gestão, que, em anos anteriores, por ali adoravam passear, com ar feliz e triunfante, os seus fatos de marcas exclusiva, os seus relógios topo- de- gama e os seus sorrisos de plástico que, bem observados, deixavam ver os caninos á vidos e devoradores. Estes especialistas, que em tempos passados proclamaram o fim da política e a inutilidade dos políticos, em favor da economia e dos gestores, agora fogem assustados e dão o seu lugar aos governantes, quase todos, infelizmente, medíocres, o que não admira, pois são produtos do ar do tempo em que foram gerados. Esse tempo que provocou o desastre em que estamos mergulhados.

De facto, assim é: todos os dias a crise nos grita que existe. Fá-lo através de mais umas quantas falências e de mais uns milhares de desempregados. Os governos, sem saberem muito bem que fazer, criam planos sobre planos, cuja insuficiência ou inutilidade no outro dia se revela manifesta. Como a nova palavra de ordem é “agir”, mesmo que não se saiba bem como e para quê, na semana seguinte lá temos um novo plano e depois outro, e outro, e outro. Navegação à vista, dizem todos os ministros das Finanças, a começar pelo nosso. O problema é que, mesmo com a navegação à vista, o navio continua a afundar-se.

Os problemas sociais estão a agravar-se para níveis de perigosidade que já há muito tempo não eram experimentados. Ninguém garante que, à surpresa, ao estonteamento e à angústia de hoje, não sucedam amanhã reacções violentas de protesto e indignação. Está a criar-se o caldo de cultura para que tal possa acontecer. Os responsáveis pelo desastre, sendo que muitos deles cometeram crimes e ilegalidades de grande gravidade, continuam em muitas casos a fazer provocações inaceitáveis a quem, por culpa deles, perdeu o emprego ou está arruinado.

A verdade é que se continua a querer resolver uma crise dramática, cuja duração ninguém se atreve a prever, com paliativos e receitas gastas, procurando-se “curar a mordedura do cão com o pelo do mesmo cão”. Acontece que assim não se cura nada e o desastre não cessa de aumentar.

O que os “doutrinários” e “especialistas” não querem compreender é que esta crise determina o fim de um mundo e tem um significado político simétrico do da queda do muro de Berlim. A eleição de Barack Obama foi o primeiro sinal do fim desse mundo. O que esta crise prova é que o neo-liberalismo e o neo-conservadorismo que se lhe associou são hoje doutrinas políticas desacreditadas e arcaicas, intrinsecamente iníquas e injustas, que conduziram o mundo a um desastre de grandes proporções. Aqueles que pensam que é preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma estão desta vez enganados. Agora é preciso que se mude muito e a fundo: de políticas e de pessoas, logo para começar. È preciso regressarmos às ideias e aos valores. É necessário substituirmos o cinismo pela confiança e o marketing pela convicção. O mundo avançou sempre em períodos de idealismo e esperança. Aqueles que pensam que a humanidade desistiu da liberdade e da justiça estão enganados e vão em breve sabê-lo.

OS PRIMEIROS DIAS DE OBAMA

FOCUS 486

Ao contrário do que previam, com mal disfarçada alegria, os seus adversários e, ainda talvez mais do que esses, os cínicos de todos os tipos e inspirações, os primeiros dias de Barack Obama na Casa Branca não têm sido nem uma desilusão, nem um desmentido do que ele tinha prometido durante a sua campanha eleitoral. Pelo contrário, vêm sendo uma reiteração do seu carácter, da sua vontade, das suas convicções e das suas afirmações de ruptura com um passado recente catastrófico. Logo no discurso de posse, com sobriedade e clareza, o primeiro Presidente negro da História dos Estados Unidos da América proclamou a sua nova visão do mundo e os seus valores, princípios e objectivos de acção política. Desde então, com uma força tranquila e uma coragem serena, todos os dias tem falado e agido, destruindo o desastroso edifício doutrinário que tinha sido construído por George W. Bush e pelos seus ideólogos. Em sua substituição, começou a erguer um novo edifício assente nos alicerces do humanismo –daquele humanismo libertador e justo que inspirou a fundação da América e que se encontra consagrado na Declaração da Independência, na Constituição e no Bill of Rights.

Dia-a dia, o novo Presidente vem mudando, quer em matéria de política interna, quer no plano da política externa, as concepções neo-liberais e belicistas que conduziram ao desastre em que estamos mergulhados e à crise que ainda agora a insuspeita (de esquerdismo) Cimeira de Davos classificou de gravíssima, acrescentando que o ano de 2009 será o pior dos últimos sessenta anos (isto é, o pior desde o fim da Segunda Guerra Mundial). Barack Obama vem assim fazendo o que tinha prometido, revigorando uma exigência moral, sem a qual a política se desacredita, não passando de uma mera arte de conquistar e manter o poder custe o que custar.

Como exemplo desse rigor ético que vem marcando a sua acção, o Presidente não hesitou em falar de forma clara e dura aos banqueiros que, com um despudor e uma vertigem semelhante à de alguns nobres na véspera e mesmo já em plena Revolução Francesa, resolveram atribuir-se chorudos prémios em bancos falidos que só não fecharam as portas porque o Estado injectou neles o dinheiro dos contribuintes para tentar evitar o caos. Disse-lhes Obama que eles não tinham vergonha, nem senso, e acusou-os de irresponsabilidade. Para se perceber, de facto, até aonde vai essa irresponsabilidade, basta lembrar que os gestores de um desses bancos falidos tinham decidido comprar um novo jacto privado. E o facto de os republicanos (e mesmo alguns democratas) da Câmara dos Representantes estarem a tentar impedir o plano presidencial de relançamento económico só mostra que as coisas estão mesmo a mudar e que eles não esqueceram nem aprenderam nada...

No plano externo, Obama anunciou logo, como prometera, o fecho de Guantánamo, decisão de imenso simbolismo e consequência. Depois, ao dizer ao seu enviado pessoal ao Médio Oriente, George Mitchell, que o mandava à região para ouvir e não, como no passado recente, para dar ordens, isso representa uma autêntica revolução da imagem e do papel que os Estados Unidos a partir de agora se atribuem no mundo. O sempre adaptável e oportunista Tony Blair, o grande amigo e aliado de Bush, já percebeu que os ventos mudaram. Por isso, apressou-se a proclamar, enfaticamente, que o Hamas tem de ser incorporado na processo de paz e que Gaza não pode ser dele separado. Só falta ouvirmos o outro grande amigo e anfitrião de Bush, José Manuel Durão Barroso, dizer coisas parecidas, ou ainda mais “progressistas”...

É claro que Obama não é um santo milagreiro, nem tem uma varinha mágica para resolver os terríveis problemas económicos e sociais da América e do mundo. Mas, num momento de inédita gravidade e de enorme complexidade, a sua convicção e a sua coragem são um fundamento de esperança.

Um grande fundamento de esperança! Um dos poucos fundamentos de esperança e de confiança na nossa capacidade para ultrapassarmos a crise e construirmos um futuro melhor!

Acórdão no Supremo Tribunal de Justiça

O artigo do jornalista José Júdice, publicado no jornal "O Independente" a 5 de Setembro de 1997, na sua coluna "Bestiário", em que punha em causa e ofendia o meu bom nome, levou-me a processar judicialmente o referido jornalista e a SOCI, Sociedade de Comunicações Independente S.A.. É apresentado abaixo o documento original do acórdão da sentença.

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Pedido de desculpas do jornalista José Júdice

Sintra, 5 de Junho de 2006

Exmo. Senhor Carlos Ventura Martins,

Lamento sinceramente só ao fim de todos estes anos vir esclarecer o mal-entendido que resultou de um texto, que admito excessivo e infeliz, a propósito do envolvimento da imprensa e de certo tipo de fotógrafos, ditos “paparazzi”, no acidente que vitimou a Princesa Diana. Digo excessivo e infeliz porque, escrito praticamente sobre o acontecimento e na emoção que todos ainda recordam, não tive o discernimento suficiente para medir bem todo o alcance daquilo que, para mim, era apenas uma critica que pretendia “mordaz” à atitude e comportamentos dos responsáveis pelos meios de comunicação.

De facto, passado o vendaval e vendo a frio o que escrevi, admito que utilizei um excesso de sarcasmo e metáforas de qualidade e gosto duvidosos, bem como palavras injuriosas, injustas e a si dirigidas que podem, com toda a legitimidade, ser interpretadas como acusações à sua personalidade ou ao seu carácter. Por isso, sinto-me no dever de lhe pedir desculpa e afirmar que o considero uma pessoa respeitável, incapaz de usar métodos chantagistas, de utilizar mal as suas influencias e de ter comportamentos cobardes. E porque entendo que não devemos nunca confundir a personagem com o actor nem as circunstâncias com todo um percurso, lamento que um texto excessivo possa ter ultrapassado as fronteiras aceitáveis e ser eventualmente tomado com atentatório da sua honra e consideração.

Sinceros cumprimentos,

José Júdice

Documento Original

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O CASO FREEPORT

FOCUS 485

Depois de três anos de quase silêncio, o “caso Freeport” regressou aos noticiários e não é preciso ser bruxo para adivinhar que ele vai continuar ainda por uns tempos (na melhor das hipóteses) a incomodar José Sócrates. O primeiro-ministro percebeu muito bem que o “caso” tem os todos combustíveis para acender uma fogueira que o pode queimar, em lume brando ou rápido. Por isso, desta vez – e ao contrário do que aconteceu com o caso do curso na Universidade Independente – veio a público fazer sucessivas declarações que foram aumentando de tamanho e de solenidade. 

É claro que cabe à investigação e à justiça esclarecer o mais rapidamente possível se houve alguma coisa de inaceitável no comportamento de Sócrates quando era ministro do Ambiente. No entretanto, tem, como qualquer cidadão, direito à presunção de inocência. Mas isso não quer dizer que o impacto politico-mediático que o caso já teve e vai continuar a ter não lhe cause graves e perduráveis danos. Ele tem consciência disso e está a tentar limitá-los, com uma determinação e um sangue frio que são alguns dos traços mais eficazes do seu temperamento político.

A expectativa é grande sobre o que o “caso” ainda vai dar. E basta lermos os comentários ininterruptos que circulam na net para percebermos que este é daqueles que excitam a opinião pública e motivam conversas, anedotas, suspeitas e indignações. Contudo, enquanto esperamos para saber mais, é possível, desde já, fazer alguns reparos sobre aspectos inadmissíveis que o “caso” revela.

O primeiro é que tem de se acabar com a prática seguida por todos os governos de, quando estão nos últimos dias dos seus mandatos, despacharem, com uma sofreguidão suspeita ou uma pressa leviana, assuntos melindrosos, tomando decisões que os governos seguintes herdam. Este mau hábito cria um clima deletério e representa um repetido ataque à credibilidade da democracia e dos seus agentes.

O segundo é que a violação do segredo de justiça continua a fazer-se impunemente e muitas vezes os seus fautores são aqueles a quem mais compete respeitar e fazer respeitar a lei. As notícias que saíram sobre buscas, gravações, declarações que constam do processo do “caso Freeport”, que está em segredo de justiça, assentam em violações claras desse segredo e configuram interesses ocultos, múltiplos e coincidentes, que, por essa via, prosseguem objectivos inconfessáveis.

O terceiro reparo é que os magistrados continuam a considerar-se acima da crítica. Há muitas coisas erradas na justiça e algumas delas são da responsabilidade dos seus agentes. É assim salutar que sejam criticados. E o ar de virgens ofendidas ou de vítimas indefesas com que sempre aparecem não chega para nos convencer de que não há muita coisa que tem de ser mudada nos seus comportamentos e atitudes.

O quarto reparo é que não se percebe que o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público venha permanentemente fazer declarações institucionais quando se deve limitar a tratar de temas e reivindicações laborais e corporativos. Quem representa institucionalmente o Ministério Público é o Procurador-Geral da República e não o Presidente do Sindicato.

Tudo visto e avaliado, forçoso é concluir que José Sócrates vai ter pela frente um ano eleitoral duríssimo: a crise que cada dia se agrava, as investidas de Manuel Alegre, o caso Freeport e o mais que virá. Vai assim precisar de muita resistência para chegar às eleições em condições de as vencer e de as vencer bem. Isto é, com maioria absoluta. Enquanto as dúvidas e as incertezas se avolumam, o país vai ficando inseguro e fragilizado. O que, nas actuais circunstâncias, pode ser dramático e pôr em causa o futuro. 

A PALAVRA DO CARDEAL

FOCUS 484

As declarações do Cardeal-Patriarca de Lisboa sobre os muçulmanos provocaram crítica, estranheza e indignação. No meio de um episcopado clericalista, retrógrado, provinciano, primário e saudosista do poder perdido, D. José Policarpo distinguia-se pela sofisticação intelectual e por uma atitude aberta e correcta. Graças a isso, criou uma imagem liberal e moderna. Surpreendentemente, nos últimos anos, vem, pouco a pouco, negando a justiça dessa imagem. A sua intervenção na última campanha do referendo da IGV foi inaceitável num Estado laico e numa sociedade democrática. 

Houve, além disso, outras coisas que disse (sobre a educação sexual, por exemplo) que mostraram ser afinal excessiva essa sua fama liberal. A questão é sempre a mesma: o Papa e a maioria dos bispos e padres não conseguem perceber que as suas concepções dizem respeito apenas aos seus fiéis. Quem o não é, não tem que os atender. E, sobretudo, o Estado laico não tem que consagrar nas suas leis, que são gerais, princípios que derivam de uma doutrina religiosa particular (qualquer que seja o seu número de seguidores).

As declarações do Patriarca de Lisboa feitas agora sobre os muçulmanos e sobre o eventual casamento de alguns deles com portuguesas evidenciam uma insensatez, uma arrogância e uma desfaçatez que espantam. E mostram que o Cardeal não praticou o preceito evangelho que aconselha a não ver o que está no olho do próximo ignorando o que está no seu próprio olho. De facto, tudo o que ele afirmou sobre os muçulmanos pode também ser afirmado com verdade sobre os católicos. Quando, por exemplo, diz que uma portuguesa que case com um muçulmano arranja um monte de sarilhos, podia também dizer que um português não católico que case com uma portuguesa católica que respeite a moral sexual da sua Igreja mete-se igualmente num enorme sarilho. 

Basta pensarmos no que acontecerá a esse incauto no que respeita ao uso dos contraceptivos e nas consequências que daí advém para se não ter dúvidas sobre a grandeza do sarilho em que se mete. Isso só não acontece mais porque mesmo a esmagadora maioria dos que se proclamam católicos estão-se nas tintas para o que a Igreja diz nestas e noutras matérias.

E quando D. José Policarpo declara que é difícil dialogar com os adeptos de Maomé porque a “ verdade deles é única e toda”, podia acrescentar: assim é como os muçulmanos, assim é com os católicos. É esse, aliás, o drama das religiões: cada uma julga-se detentora da verdade única e toda. Por isso, geram e praticam tanto fanatismo, ódio e intolerância. Um exemplo: a Igreja Católica nunca abandonou, mesmo no diálogo ecuménico com as outras igrejas cristãs, a posição de única religião verdadeira, só ela representante do Deus verdadeiro e depositária da doutrina verdadeira. Ao contrário disso chama relativismo religioso e condena-o. Por isso, esse diálogo é tão pouco frutuoso quanto ao grande objectivo da unidade.

Ao dizer o que disse, D. José Policarpo mostrou não saber fazer um exame de consciência exigente sobre a sua Igreja. Prestou-lhe um mau serviço e não amou suficientemente o próximo. Foi um mau cristão. Mas talvez tenha sido, afinal, um bom católico….